Processo 302300/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 27/04/2018 17:51
Autuado em 27/04/2018 17:51
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 2891/2018 da Primeira Câmara, de 16/10/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
08/10/2018 Acórdão   2891/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
08/10/2018 Acórdão   2891/ 2018 Regular com ressalvas CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Entidade FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTA GROSSA
Gestor atual ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Gestor das Contas ELIZABETH SILVEIRA SCHMIDT
Interessado EDGAR HAMPF
Interessado FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTA GROSSA
Interessado MARCELO RANGEL CRUZ DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
16/07/2018 16:55 do Protocolo 501222/18
12/07/2018 14:46 do Protocolo 494366/18
09/07/2018 11:56 AR do Ofício OCN - 2633/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  18/06/2018 Ofício de Contraditório   2633/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/11/2018 1955 Despacho Processual Diverso nº 1462/2018
16/10/2018 1929 Acórdão nº 2891/2018
04/10/2018 1922 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2018 de 08/10/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2259/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
22/11/2018 16:27 DP  
22/11/2018 10:05 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1462/2018 -
21/11/2018 22:31 SMPJTC  
20/11/2018 11:47 6PC Parecer nº 771/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Pelo encerramento, cf. CGM.
20/11/2018 08:12 SMPjTC  
14/11/2018 11:38 CGM Despacho Processual Diverso nº 3526/2018 -
12/11/2018 17:02 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1426/2018 -
09/11/2018 09:43 CMEX Informação nº 4012/2018 -
25/10/2018 10:49 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 982/2018 -
24/10/2018 16:25 SMPJTC  
18/10/2018 12:07 PGC Ciência de Decisão nº 673/2018 -
17/10/2018 11:05 SMPjTC Certidão Diversa nº 1653/2018 -
08/10/2018 14:57 S1C Acórdão nº 2891/2018 -
27/09/2018 09:42 GACAC  
26/09/2018 22:00 SMPJTC  
26/09/2018 11:43 6PC Parecer nº 545/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL. Exercício de 2017. Pela regularidade das contas com ressalva , cf. CGM.
26/09/2018 08:22 SMPjTC  
18/07/2018 14:40 CGM Instrução nº 3668/2018 - Ementa: FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
13/06/2018 16:30 DP Informação nº 6158/2018 -
13/06/2018 16:30 DP Ofício de Contraditório nº 2633/2018 -
13/06/2018 13:50 GACAC Despacho Processual Diverso nº 675/2018 -
03/05/2018 12:32 CGM Instrução nº 1192/2018 - FUNDACAO MUNICIPAL DE TURISMO DE PONTA GROSSA. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 18:15 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2259/2018 -

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